o Introdução histórica e doutrinal ao ensino social da Igreja: plano de palestra.

Este é o plano que preparei para uma palestra que fiz no dia 26 de setembro de 2018, na Paróquia São Domingos de Gusmão, em Belém do Pará. O tema foi :Introdução histórica e doutrinal ao ensino social da Igreja. É um plano simples, que consiste em tópicos a serem tratados e citações a partir das quais expus a temática. Adicionei também, para a postagem no blog, esquemas que confeccionei e coloquei nos slides da apresentação, para que seja melhor ilustrada a relação entre autoridade civil e espiritual nas competências que cabem a cada uma. Compartilho e espero que possa ser de alguma utilidade, seja para aqueles que pretendem iniciar no estudo do assunto, seja para aqueles que, ja tendo estudado, possam desejar ter um modesto modelo de como estruturar uma formação introdutória sobre o tema.

Papa Leão XIII.

• Plano de palestra.
• 1. História.
• 1.1.  O século XIX: os frutos amargos das revoluções liberais, socialistas e industrial.

                    “Com efeito ao fim do século XIX, em consequência de um novo género
de economia, que se ia formando, e dos grandes progressos da indústria em muitas
nações, aparecia a sociedade cada vez mais dividida em duas classes: das quais uma,
pequena em número, gozava de quase todas as comodidades que as invenções
modernas fornecem em abundância; ao passo que a outra, composta de uma multidão
imensa de operários, a gemer na mais calamitosa miséria, debalde se esforçava por
sair da penúria, em que se debatia.
Com tal estado de coisas facilmente se resignavam os que, nadando em riquezas, o
supunham efeito inevitável das leis económicas, e por isso queriam que se deixasse à
caridade todo o cuidado de socorrer os miseráveis; como se a caridade houvesse de
capear as violações da justiça, não só toleradas, mas por vezes até impostas pelos
legisladores. Ao contrário só a duras penas o toleravam os operários, vítimas da
fortuna adversa, e tentavam sacudir o jugo duríssimo: uns, levados na fúria de maus
conselhos, aspiravam a tudo subverter, os outros, a quem a educação cristã demovia
d'esses maus intentos, estavam contudo firmemente convencidos de que nesta matéria
era necessária uma reforma urgente e radical.
O mesmo pensavam todos os católicos, sacerdotes ou leigos, que, impelidos por uma
caridade admirável, já de há muito trabalhavam em aliviar a miséria imerecida dos
operários, não podendo de modo nenhum persuadir-se de que uma diferença tão
grande e tão iníqua na distribuição dos bens temporais correspondesse
verdadeiramente aos desígnios sapientíssimos do Criador.
Procuravam eles com toda a lealdade um remédio eficaz a esta lamentável desordem da
sociedade e uma firme defesa contra os perigos ainda maiores que a ameaçavam; mas
tal é a fraqueza mesmo das melhores inteligências humanas, que ora se viam repelidos
como inovadores perigosos, ora obstaculados por companheiros de acção mas de
ideais diversos: e assim hesitantes entre várias opiniões, nem sabiam para onde voltar-
se.

No meio de tão grande luta de espíritos, quando de uma parte e doutra ferviam disputas

nem sempre pacíficas, todos os olhos se volviam, como tantas outras vezes, para a

cátedra de Pedro, para este depósito sagrado de toda a verdade, donde se difundem

pelo mundo inteiro palavras de salvação; e todos, sociólogos, patrões, operários,

acorrendo com frequência desusada aos pés do Vigário de Cristo na terra, suplicavam

a uma voz que se lhes indicasse enfim o caminho seguro.

Prudentíssimo como era o Pontífice, tudo ponderou longamente diante de Deus,

chamou a conselho homens de reconhecida ciência, pesou bem as razões por uma parte

e outra, e finalmente movido « pela consciência do múnus Apostólico », ( 7 ) para que

não parecesse, que descurava os seus deveres calando por mais tempo, ( 8 ) decidiu-se a

falar a toda a Igreja de Cristo, antes a todo o género humano, no exercício do

magistério divino a ele confiado.

Ressoou por tanto no dia 15 de maio de 1891 aquela voz há tanto suspirada, ressoou

robusta e clara, sem que a intimidassem as dificuldades, nem a enfraquecesse a velhice,

e ensinou à família humana, a empreender novos caminhos no terreno social.”

(Pio XI, Quadragesimo anno).

1,2,  A perplexidade dos católicos: pouca diretriz para a ação.
1.3.  Leão XIII e a Rerum Novarum(1891).
1.4. Bento XVI e Pio XI: inicio do esforço de sistematização dos princípios.

2. Doutrina

2.1.O que não é(Solicitudo Rei Socialis)
2.1.1. Terceira-via
2.1.2. Ideologia
“A doutrina social da Igreja não é, pois, uma ´terceira via´ entre
o capitalismo liberal e o coletivismo marxista, e nem sequer uma possível alternativa a outras
soluções menos contrapostas radicalmente, mas possui uma categoria própria. Não é
tampouco uma ideologia, mas a cuidadosa formulação do resultado de uma atenta reflexão
sobre as complexas realidades da vida do homem na sociedade e no contexto internacional,à
luz da fé e da tradição eclesial. Seu objetivo principal é interpretar estas realidades,
examinando sua conformidade ou diferença com o que o Evangelho ensina sobre o homem e sua vocação terrena e, além, transcendente, para orientar em consequência a conduta cristã.
Portanto, não pertence ao âmbito da ideologia, mas ao da teologia e especialmente da
teologia moral.”( Solicitudo rei socialis, n.41)
2.1.3. Ciência-técnica
“A Igreja não tem soluções técnicas para oferecer ao problema
do subdesenvolvimento enquanto tal, como já afirmou o Papa Paulo VI em sua Encíclica. Com
efeito, não propõe sistemas ou programas econômicos e políticos, nem manifesta preferencias
por uns ou por outros, de maneira que a dignidade do homem seja devidamente respeitada e
promovida, e ela goze do espaço necessário para exercer seu ministério no mundo.”(Solicitudo
Rei Socialis, n.41)

“[...] julgar das questões sociais e econômicas é dever e direito
da Nossa suprema autoridade. Não foi, é certo, confiada à Igreja a missão de encaminhar os
homens à conquista de uma felicidade apenas transitória e caduca, mas da eterna; antes, a
Igreja crê não dever intrometer-se sem motivo nos negócios terrenos. O que não pode, é
renunciar ao ofício de que Deus a investiu, de interpor a sua autoridade não em assuntos
técnicos, para os quais lhe faltam competência e meios, mas em tudo o que se refere à moral.”
(Quadragesimo anno, Pio XI, II)

“É justo que a Igreja possa, sempre e em toda a parte pregar a
fé com autêntica liberdade, ensinar sua doutrina social (...) e proferir um juízo moral, mesmo
em matérias que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais
da pessoa ou a salvação das almas.”(Gaudium et spes, n.76)

2.2. O que é
2.2.1. Doutrina mesma da Igreja aplicada às realidades sociais; as
implicações sociais da Doutrina
2.2.2. Parte da teologia: doutrina social como teologia moral

2.2.3. Sua necessidade: o homem como cidadão de dois reinos.
2.2.3.4. O pecado original: obscurecimento e desordem das faculdades intelectuais e volitivas.
“Teóricamente falando, os homens poderiam, com a luz natural da
razão e com as forças naturais, construir uma sociedade que estivesse de acordo com a
natureza humana. Porém, em virtude do pecado original, é praticamente impossível que se
consiga ao menos uma aproximação deste tipo de coisas sem a ajuda da fé e dos meios
sobrenaturais.” (LANGLOIS, p.40)
2.3. Fontes.
2.3.1. Revelação divina(Escritura,Magistério e Tradição)

2.3.2. Lei Natural.

Nota: Analogia (1) fé e razão (2)graça e natureza.
Nota 2:1 Impossibilidade de excluir qualquer uma das fontes sem desnaturar a essência da DSI.
“[...] a Igreja tem por missão conduzir os homens a Deus. Mas os
homens alcançam o seu destino eterno conforme respeitem ou não o desígnio providencial de
Deus, durante a vida na terra. Daí a doutrina cristã ter sempre afirmado a vinculação íntima
que existe entre a ordem natural e a ordem sobrenatural, entre a natureza e a Graça, entre a
vida terrena e a bem-aventurança eterna.” (SACCHERI, p.25)

3. A Igreja, a esfera social e o fim último do homem.
3.1. Competência
3.1.1. Primária: coisas espirituais.
“Jesus Cristo, seu divino Fundador, não lhe deu nenhum mandato nem
lhe fixou nenhum fim de ordem cultural. O fim que Cristo lhe assinalou é estritamente religioso
[...]. A Igreja jamais pode perder de vista esse fim estritamente religioso, sobrenatural. O
sentido de todas as suas atividades, até o último canon de seu Código, não pode ser outro
senão o de procura-lo direta ou indiretamente.” (Pio XII, 09/05/1956)

3.1.2. Secundária ou Indireta : coisas temporais.
Nota 1: aqui indireta não quer significar uma redução da autoridade nessas matérias, e muito menos
subordinação dela à autoridade que tem competência primária em relação ás coisas temporais. Quer
apenas significar que a atuação da Igreja nessas matérias não se da enquanto são temporais, mas tem
por objeto formal a consideração do fim último do homem e da ordem moral objetiva.
Nota: na ordem das relações há uma distinção sem separação.


3.2. O espiritual e o temporal: relação e competências(Immortale Dei,n.6)

Civis/puramente temporais: competência da autoridade civil.
Questões espirituais: competência da Igreja.
Questões mistas: as duas sociedades perfeitas cooperam; não sendo possivel, porém, a cooperação, prevalece o juízo da Igreja.

Esquema presente em minha apresentação de slides, que ilustra o que expus sobre este tópico.

“19. Deus dividiu, pois, o governo do gênero humano entre dois poderes: o poder
eclesiástico e o poder civil; àquele preposto às coisas divinas, este às coisas humanas. Cada
uma delas no seu gênero é soberana; cada uma está encerrada em limites perfeitamente
determinados, e traçados em conformidade com a sua natureza e com o seu fim especial.
Há, pois, como que uma esfera circunscrita em que cada uma exerce a sua ação “iure
próprio”. Todavia, exercendo-se a autoridade delas sobre os mesmos súditos, pode suceder
que uma só e mesma coisa, posto que a título diferente, mas no entanto uma só e mesma
coisa, incida na jurisdição e no juízo de um e de outro poder. Era, pois, digno da Sábia
Providência de Deus, que as estabeleceu ambas, traçar-lhes a sua trilha e a sua relação entre
si. “OS poderes que existem foram dispostos por Deus” (Rom 13, 1). Se assim não fora, muitas
vezes nasceriam causas de funestas contenções e conflitos e muitas vezes o homem deveria
hesitar, perplexo, como em face de um duplo caminho, sem saber o que fazer, em
conseqüência das ordens contrárias de dois poderes cujo jugo em consciência ele não pode
sacudir. Sumamente repugnaria responsabilizar por essa desordem a sabedoria e a bondade
de Deus, que, no governo do mundo físico, todavia de ordem bem inferior, temperou tão bem
umas pelas outras as forças e as causas naturais, e as fez harmonizar-se de maneira tão
admirável, que nenhuma delas molesta as outras, e todas, num conjunto perfeito, conspiram
para a finalidade a que tende o universo. Necessário é, pois, que haja entre os dois poderes
um sistema de relações bem ordenado, não sem analogia com aquele que, no homem,
constitui a união da alma com o corpo. Não se pode fazer uma justa idéia da natureza e da
força dessas relações senão considerando, como dissemos, a natureza de cada um dos dois
poderes, e levando em conta a excelência e a nobreza dos seus fins, visto que um tem por
fim próximo e especial ocupar-se dos interesses terrenos, e o outro proporcionar os bens
celestes e eternos.
20. Assim, tudo o que, nas coisas humanas, é sagrado por uma razão qualquer, tudo o que é
pertinente à salvação das alas e ao culto de Deus, seja por sua natureza, seja em relação ao
seu fim, tudo isso é da alçada da autoridade da Igreja. Quanto às outras coisas que a ordem
civil e política abrange, é justo que sejam submetidas à autoridade civil, já que Jesus Cristo
mandou dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Tempos ocorrem às vezes,
em que prevalece outros modo de assegurar a concórdia e de garantir a paz e a liberdade; é
quando os chefes de Estado e os Sumos Pontífices se põem de acordo por um tratado sobre
algum ponto particular. Em tais circunstâncias, dá a Igreja provas evidentes da sua caridade
materna, levando tão longe quanto possível a indulgência e a condescendência.”(Immortale
Dei, Leão XIII)

4. Alguns princípios importantes 

5. Reflexões finais.
5.1. Omnia instaurare in Christo(Pio X)
5.2. Ordenar todas as coisas segundo Deus (Gaudium et Spes).
5.3. Informar a sociedade segundo o espírito de Cristo.
5.4. Cristo no cume das atividades humanas ( São Josemaria Escrivá).