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Teoria Analítica do Direito: uma introdução( parte 02).

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Ainda na série de textos sobre teoria analítica do Direito, tomando como base o artigo de Robert Summers denominado "The new analytical jurists", passo agora a expor os pontos em que a metodologia dos chamados "novos teóricos analíticos" se distingue daqueles mais antigos. Ao invés de faze-lo positivamente, isto é, descrevendo as características metodológicas que particularizam estes teóricos, sigo o plano de Robert Summers para descreve-las negativamente, isto é, apresentando as fontes de alguns erros metodológicos destes autores. Verá o leitor que o característico dos novos analíticos não é senão a tentativa de corrigir estas fontes de erro. H.L.A. Hart, um dos maiores expoentes da teoria analítica no século XX. Seis são estas fontes, e sua correção será o objeto que tornará mais fina, mais precisa metodologicamente a investigação dos novos teóricos analíticos. São elas: (1) o desejo e a tendência em converter questões conceituais em questões de fato;

A teoria analítica do Direito: uma introdução(parte 01).

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O artigo de Robert Summers, publicado em 1966, denominado " The new analytical jurists " constitui uma formidável síntese dos elementos fundamentais daquilo que podemos chamar de teoria analítica do Direito. Compreender esta corrente é de grande importância a quem quer que deseje aprofundar-se com seriedade no estudo das teorias do Direito, e é dificil prosseguir neste estudo sem apreciar as teses e os méritos deste tipo de teoria. Neste texto, tenho dois objetivos principais: o primeiro, fornecer uma síntese da exposição de Robert Summers, explicando aquilo em que consiste a (nova) teoria analítica do direito, e depois apresentar como esta teoria tem se desenvolvido contemporaneamente, já que o artigo de Summers, pelo momento em que foi escrito, não pudera tomar notas do crescimento deste modo de pensar o direito. Coloquei, além disso, no final do texto um esquema que pode ser útil para aqueles que buscam sistematizar o artigo seja para fins de aula, seja para fins de est

o Introdução histórica e doutrinal ao ensino social da Igreja: plano de palestra.

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Este é o plano que preparei para uma palestra que fiz no dia 26 de setembro de 2018 , na Paróquia São Domingos de Gusmão, em Belém do Pará. O tema foi : Introdução histórica e doutrinal ao ensino social da Igreja. É um plano simples, que consiste em tópicos a serem tratados e citações a partir das quais expus a temática. Adicionei também, para a postagem no blog, esquemas que confeccionei e coloquei nos slides da apresentação, para que seja melhor ilustrada a relação entre autoridade civil e espiritual nas competências que cabem a cada uma. Compartilho e espero que possa ser de alguma utilidade, seja para aqueles que pretendem iniciar no estudo do assunto, seja para aqueles que, ja tendo estudado, possam desejar ter um modesto modelo de como estruturar uma formação introdutória sobre o tema. Papa Leão XIII. Plano de palestra. 1. História. 1.1.  O século XIX: os frutos amargos das revoluções liberais, socialistas e industrial.                     “Com efeito ao fim do s

A morte de Ivan Ilitch e a nossa morte: pensamentos esparsos.

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Uma reunião um pouco desorganizada de alguns breves pensamentos que me vieram na leitura de "A morte de Ivan Illitch de Léon Tolstói.. Algumas leituras fornecem àquele que as lê a possibilidade de meditar atentamente algumas verdades que, ainda que sabidas, não são tão atentamente pensadas no dia a dia. A literatura chamada “universal” nos da um grande exemplo disso. E donde o caráter “universal” atribuído à algumas obras? As dizemos universais porque dizem respeito à tudo aquilo que é próprio não apenas de um homem de uma época especifica,mas aos homens de todos os tempos e lugares. Trata, assim, de tudo aquilo que de mais humano existe, compreendendo a grandeza e a baixeza que coexistem na condição humana. A breve obra de Tolstói, “A morte de Ivan Ilitch”, se encaixa justamente neste gênero de obras: ela não retrata aquilo que todo homem já passou; retrata, no entanto, aquilo que todo homem reconheceria ser passível de passar. Daí que o convite implícito na obra parece s

Poema sobre o Tratado da Lei.

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Poema que escrevi e esteve em exposição na XIX Jornada Jurídica do CESUPA. Nele, tentei sintetizar o Tratado da Lei na Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino. Na primeira parte, tentei enunciar a essência da lei(q.90), indicando suas quatro causas. Na segunda, a diversidade das leis, enunciando a estrutura quadripartite da lei como aparece na Suma. Ficaria assim: Essência da lei: Definição: ordinatio rationis ad bonum commune promulgata ab eo qui habet curam comunitatis. Causa formal: razão. Causa final: bem comum. Causa material: promulgação. Causa eficiente: autoridade. Diversidade das leis: Lei Eterna: Suma Razão existente em Deus enquanto ordena todo o universo. Lei Natural: Participação da Lei Eterna na criatura racional. Lei Humana: ordenação da razão da autoridade da comunidade política com vistas ao bem comum. Lei divina: divide-se em duas, a (a) antiga e a (b) nova. Lei divinamente revelada para conduzir convenientemente o homem ao seu fim últi

A teologia mariana dos Padres da Igreja Latinos: período pré-niceno.

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Este texto é um fichamento introdutório de um artigo escrito por Dom Vital Corbelini, Bispo de Marabá, Mestre e Doutor em Teologia pelo Instituto Patrístico Augustinianum(Roma). Pós-doutor em História da Igreja Antiga pela Universidade Gregoriana. O artigo tem como título " A Visão de Maria nos Padres Latinos até o século V ". Este texto não é um escrito original meu, portanto. Resume alguns tópicos que me chamaram atenção no artigo, e que espero poder aprofundar e desenvolver depois. Nesta postagem, que faço no dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, espero deixar claro duas questões: a primeira, é a de que o lugar de Maria na história da salvação não é uma preocupação medieval, inventada, mas ao contrário: estava no cerne do pensamento dos primeiros cristãos, dos sucessores direitos dos apóstolos. O ensinamento mariológico neste período foi desenvolvendo-se sobretudo a partir da interpretação das profecias do Antigo Testamento e de alguns versículos do p